TRANSPARÊNCIA PÚBLICA para melhor enxergar a democracia

A democracia, em tese, é o governo do povo pelo povo, mas nós brasileiros sabemos que, infelizmente, nem sempre nosso sistema de representação trabalha pelo bem da coletividade, sendo inúmeros os casos em que a administração pública é prejudicada por interesses particulares, verdadeiros boicotes ao andamento do nosso país.

Por isso tudo, acredito que a Lei Complementar nº 131 sobre Responsabilidade e Transparência na Gestão Pública, em vigor no último mês de maio, seja um motivo para novas esperanças em relação à saúde de nossa democracia.

De acordo com o conteúdo da lei complementar, a transparência pública, que já era princípio fundamental em nosso país, agora será exigida de forma mais específica, saindo da generalidade que dava espaço para manipulações e desvirtuamentos.

Em defesa da transparência pública, destaco os principais dispositivos da nova lei:

“Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos” - ou seja, a população terá que participar diretamente das discussões acerca das decisões administrativas.

“Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público” - toda informação sobre gastos e créditos terá que ser divulgada amplamente ao acesso público pela Internet e melhor, em tempo real.

“Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado” – aqui fica bem claro que não haverá mais possibilidade de um ato administrativo ser realizado sem ampla publicidade. O motivo é óbvio. Todo ato administrativo tem como objetivo o interesse público, logo, a sociedade deve poder saber minuciosamente o que está sendo feito em seu nome, do começo até o fim.

A Lei Complementar nº131 é uma vitória para o nosso país. Mas toda lei somente trará benefícios se for fiscalizada, e essa fiscalização quem faz somos nós. Portanto, transparência é um direito que se deve exigir, não podendo mais haver portas fechadas e transações secretas na gestão pública, de forma que ressalto o artigo 73-A:

“Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”

Somente conhecendo nossos direitos e deveres poderemos construir uma cidadania sólida e eficaz. Somente com atos transparentes poderemos enxergar o que está sendo feito de nosso país!

Projeto SALVE OCEANOS - Por um futuro melhor

Quem recicla hoje, vive bem amanhã!

 

Não são recentes as preocupações com o meio ambiente e com o destino do planeta Terra. A humanidade está cada vez mais numerosa, o consumismo cada vez mais arraigado e os recursos naturais cada vez menos disponíveis. Além de tudo isso, chegamos, infelizmente, ao ponto em que a água potável começa a se tornar privilégio de poucos, sendo que em muitos países ela já não existe como um bem livre para a população e seres vivos em geral.

Por essa razão, venho falar sobre o projeto Salve Oceanos, de iniciativa minha e dos amigos Marcelo e Adriane Pereira. O Salve Oceanos recolhe óleo usado para reciclagem, e com isso ajuda a evitar que milhares de litros de óleo contaminem a água (tanto potável como a do mar), preservando, assim, nossas fontes de água, o ecossistema marítimo e o meio ambiente em geral. Vale lembrar que um único litro de óleo é capaz de poluir até 1 milhão de litros de água, realidade extremamente alarmante quando paramos para imaginar o destino de todo óleo usado que é escoado pelo ralo ou simplesmente atirado ao mar.

Vimos há pouco tempo os acidentes com exploradoras de petróleo em alto mar e o grande estrago causado pelo óleo. Assim, da mesma forma que o ativismo ambiental cobra dos grandes produtores a atenção e ação contra essas tragédias ambientais, igualmente precisamos nos cobrar posturas mais sustentáveis. Não custa nada reservar numa garrafa plástica o óleo já utilizado e depois encaminhá-lo para reciclagem. Quem assim proceder estará incentivando uma mudança de comportamento que, com certeza, poderá mudar o mundo para melhor.

Infelizmente o sistema de coleta de lixo para reciclagem ainda é fragmentado no Brasil, e essa é mais uma razão pela qual precisamos incentivar essa ideia! Quem recicla hoje vive bem amanhã!

Então, quem quiser incentivar o projeto Salve Oceanos e contribuir com o meio ambiente pode ligar para (13) 9634-9092 ou (11) 7317-7445 ou através do e-mail: salveoceanos@gmail.com e passar a participar, entregando o óleo de cozinha usado. Através desses contatos eles passarão em sua casa ou comércio para recolher

Visitem a página do projeto no Facebook: http://www.facebook.com/groups/164690353649671/ e conheçam esse importante trabalho, que também reúne jovens para a prática de esporte e distanciamento de drogas.

LEMBREM DELES NOS OUTROS 364 DIAS DO ANO TAMBÉM

 

 Eu e o pajé Guaíra durante visita à aldeia Piaçaguera

 

19 de abril – Dia Nacional do Índio

 

O índio tem dia no calendário brasileiro. Mas com quanto sofrimento conseguiu essa lembrança! Porque embora tenha dia comemorativo, muitas vezes não tem proteção nem respeito. Infelizmente parece ter se tornado personagem de folclore sem nunca ter sido mito.

O índio e a sua cultura estão vivos e são os nossos ancestrais no Brasil, que só é jovem da perspectiva dos colonizadores, - se os índios tivessem sua história documentada, a trajetória do nosso país seria mais longa e mais rica em conhecimento.

É triste, mais de 500 anos depois, constatar que grande parte da sabedoria dessa civilização tenha sido destruída pelos exploradores que aqui chegaram visando somente o ouro. Mal sabiam eles que ignoravam algo muito mais valioso, pois muito mais rico era o conhecimento dos indígenas sobre a terra e a vida em meio à natureza. Quantas fórmulas medicinais e outras espécies de conhecimento não ficaram perdidas junto às gerações dizimadas pela ganância dos exploradores?

Contudo, o que é mais desesperador é que isso continua a acontecer em pleno século 21! Hoje não temos mais a desculpa da ignorância, da falta de informação. Frequentemente aldeias e seus habitantes são ameaçados pela mesma ganância do passado, isso quando não são simplesmente esquecidos pelo Poder Público. Já era tempo de aprender a valorizar a cultura e a história do nosso país, e mais que isso, a respeitar os direitos desses povos.

Não é possível que os índios sejam matéria de estudo na escola, beleza nas gravuras dos livros, data festiva nacional e continuem sendo vítimas de desapropriações criminosas, de violência e de preconceito.

Temos, na verdade, muito a aprender com eles! Deveríamos refletir sobre a sua força, sabedoria, pacifismo, solidariedade e sentido de igualdade. Deveríamos nos inspirar no respeito que têm para com seus familiares, anciãos, comunidade e natureza.

Felizmente já tive a oportunidade de visitar algumas aldeias em Itanhaém e pude observar o quanto os índios são receptivos e gentis. Acho que ser de Itanhaém nos dá um sentido de responsabilidade ainda maior, pois temos a chance de conviver com essa civilização importantíssima, que muitas vezes estudiosos de várias partes do mundo apenas sonham em conhecer. Devo mencionar também o importante Instituto Ernesto Zwarg (IEZ), que atua para perpetuar o legado do Sr. Ernesto Zwarg, ambientalista, escritor e defensor da causa indígena de nossa região. 

Sinceramente, acho que os índios merecem muito mais que uma data no calendário.

Vamos lembrar da data, mas também vamos nos lembrar do que ela quer dizer.

Audiência Pública em Defesa dos Animais

Divulgo abaixo o conteúdo na íntegra do que tive a oportunidade de expor na “Audiência Pública em Defesa dos Animais” no último dia 12, na Câmara Municipal de Itanhaém.

Hoje venho falar a vocês com a expectativa e esperança de encontrar aqui um entendimento em comum sobre a importância de combater a crueldade contra os animais em nossa cidade de Itanhaém.

É importante ressaltar que combater a crueldade não significa somente lutar para que a prática do uso de animais no rodeio seja abolida, mas também buscar e exigir soluções contra o abandono e o descaso diários que observamos na cidade.

Por que ficar conhecida como a cidade dos cruéis rodeios se podemos ficar conhecidos como o município que se comprometeu com a responsabilidade ambiental? Por que esse apego a uma prática advinda da cultura norte-americana se temos um folclore e elementos culturais muito mais bonitos e especiais? Os cidadãos de Itanhaém merecem as festas, mas que sejam festas de paz e de bem e não de práticas cruéis.

Por essa razão, vou falar a vocês sobre o trabalho que o Grupo de Protetores Independentes “Star Shine” vem realizando em prol da defesa dos direitos dos animais em Itanhaém.

“O Star Shine é um grupo de protetores independentes, que se uniu com um mesmo propósito, objetivo e ideologia, a defesa da vida e do meio ambiente, trabalhando para proteger ambos.

Nosso trabalho voluntário é de resgatar animais de rua que estejam abandonados, atropelados ou feridos, ou perdidos, ou com alguma necessidade urgente.

Tendo em vista que nossa cidade não possui locais suficientes para abrigá-los, nem suporte para a proteção animal atuar, nós protetores nos sentimos na obrigação de resgatá-los e abrigá-los em nossos próprios lares, de forma que a maioria dos protetores estão superlotados, e por isso acabamos tendo que nos tornar omissos em alguns casos, pois só podemos recolher um pequeno número de animais.

Nosso objetivo é doar estes animais, estando todos vermifugados, castrados e vacinados, fazendo após a doação um acompanhamento em seus novos lares. Fazemos também um trabalho incansável de conscientização das pessoas em relação à posse responsável e verificamos algumas denúncias que nos são informadas (muitas de maus tratos aos animais).

Somos plenamente engajados na mobilização por um fim na crueldade contra os animais; seja ela em rodeios, vaquejadas e atrocidades parecidas.

Somos contra a utilização de animais para qualquer fim lucrativo, inclusive, as carroças, circos, rodeios, alugueis de cães para guarda e outras formas de exploração. A castração permanente é um remédio que se tem de administrar com urgência, pois a população de cães e gatos cresce descontroladamente a cada dia, principalmente nos bairros da periferia de nossa cidade onde a condição financeira da população é mais baixa.

Nos últimos finais de semana, nos reunimos em cinco bairros de Itanhaém, para coletarmos assinaturas num abaixo assinado em que pedíamos o fim dos rodeios em nossa cidade, a instalação urgente de um centro de zoonoses, uma casa de passagem para os animais recolhidos nas ruas e uma campanha permanente de castração. Nessa ocasião, ficamos muito contentes, pois pudemos perceber que a população de Itanhaém também quer o fim dos rodeios em nossa cidade!”

Assim, faço um apelo a todos para que possamos alterar esse inadequado rumo que a história de nossa querida Itanhaém vem tomando. E relembro o velho ditado que diz: “Se queres saber sobre o caráter de um povo, vê como ele trata os mais fracos”.

Obrigado!

Oportunidade: Curso para Petróleo e Gás

Acreditar no potencial de Itanhaém é valorizar a capacidade de seu povo! Leiam sobre o curso que consegui trazer à cidade!

Tenho grande satisfação em comunicar que, a partir do dia 09 de abril, chega a Itanhaém o Curso de Capacitação para a Área de Petróleo e Gás, que consegui trazer à cidade junto ao professor Sérgio Pereira, profissional especializado na área, atuante na Petrobras.

Todos sabemos que Itanhaém precisa de cursos capacitadores, que propiciem pessoal especializado para as novas exigências do mercado de trabalho. Hoje, a área ligada ao petróleo é uma das que mais encontra escassez de mão de obra técnica, e por isso um curso nessa área é especialmente promissor.

O importante é não deixar que o atual desenvolvimento do país passe por Itanhaém e nós cidadãos não possamos ser integrados a ele. Acredito na possibilidade de uma sociedade mais igualitária, com oportunidades para todos, e, por isso, trago com muita alegria essa novidade para nossa cidade.

Vamos nos lembrar que as plataformas localizadas em territórios marítimos do estado de São Paulo são preenchidas por mão de obra de outros estados brasileiros e até mesmo por estrangeiros. Nada mais justo que capacitar pessoal aqui da região para executar com profissionalismo essas funções tão importantes para a nossa economia nacional.

Espero que cada vez mais possamos mudar a mentalidade de que a população de Itanhaém deva se limitar a atividades que não as de cunho técnico-científico. Vamos provar que nossa cidade tem muita capacidade e potencial!

A Escola Interplanet participa dessa parceria, e sediará o nosso curso, inicialmente com três turmas. A escola está localizada no bairro Praia do Sonho, à Avenida Presidente Kennedy, 161. Para mais informações, ligue 3427-6670.

Bons estudos!

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 

Lembrar o Dia Internacional da Mulher e dar os parabéns para a mãe, esposa, filha, irmã ou amiga é uma obrigação para todos os homens, que devem reconhecer nas mulheres o quanto a força pode ser singela e o quanto a fragilidade pode ser um exemplo de coragem.

Muito foi alterado em nossa sociedade para as mulheres. É até difícil acreditar que elas passaram a votar há somente 80 anos, e que até então não tinham o direito fundamental de exercer o sufrágio universal. Outra lei que surgiu com a missão de libertar muitas mulheres da violência e desrespeito foi a Lei Maria da Penha, que passou a criminalizar especificamente a violência contra a mulher. Estes são avanços sociais extremamente importantes, e que por isso não devem ser esquecidos nessa data, muito menos todas as mulheres que lutaram e sofreram por essas mudanças.

Contudo, é necessário que todos lembrem o quanto algumas desigualdades ainda continuam a existir, mesmo em nossa atualidade. Nossa Constituição Federal prevê em seu artigo 7º, inciso XX, a “proteção do mercado de trabalho da mulher”, mas, infelizmente, essa distinção ainda continua a acontecer.

É triste, mas muitas mulheres ainda encontram dificuldades no mercado de trabalho simplesmente porque podem engravidar, e ainda há mulheres recebendo salários inferiores em relação a homens que exercem a mesma função! Como é possível afirmar que há igualdade numa sociedade onde esse tipo de coisa ainda acontece?

Por isso, fiquei muito feliz ao me deparar com a notícia de que o Senado Federal aprovou um projeto de lei que irá multar toda empresa que pagar mais aos homens em relação a mulheres com as mesmas atribuições. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora foi encaminhado para a presidente sancionar.

Assim, o meu desejo de Feliz Dia Internacional das Mulheres vai acompanhado da comemoração por essa vitória em nome da igualdade! Que todas as mulheres recebam o devido valor, o respeito e o reconhecimento merecidos! Parabéns!

Imagem: Aecom

ITANHAÉM PEDE SOCORRO

Como deve se sentir quem mora em Itanhaém desde que nasceu e se depara com a primeira página de um dos jornais mais lidos no país anunciando que a sua cidade está entre as seis mais violentas da região?

Lembro de uma Itanhaém pacífica, onde existia aquele senso de comunidade, quando as pessoas podiam se identificar com o seu município e se orgulhar dele. Lembro da confiança em deixar o carro estacionado, de pessoas sentadas em frente às suas casas nas noites quentes para bater papo, de crianças frequentando a praia sem medo.

O que aconteceu com essa Itanhaém? O nosso sonho de cidade está se tornando um pesadelo. O crescimento pelo qual vem passando - que é um reflexo do crescimento do país, tanto econômico quanto populacional – não teve um respaldo de planejamento eficiente, de organização e responsabilidade. Chegaram novas famílias à cidade que não encontraram infraestrutura, nem emprego, nem políticas públicas funcionais.

Hoje, a população se esconde atrás de muros, cercas elétricas, arame farpado, câmeras de segurança... temos grandes eventos no centro da cidade em época de temporada, mas os moradores dificilmente inspiram a vontade da Administração em destinar recursos para a segurança.

A questão recai novamente em áreas distantes do centro da cidade. Aqui tanto o pobre quanto o mais privilegiado sofrem com a insegurança e a criminalidade. Os furtos, roubos e homicídios quase sempre acontecem livremente, ninguém vê, ninguém fica sabendo. Há ruas abandonadas, mal iluminadas, com mato crescido... não é esse o cenário perfeito para os criminosos?

A diminuição dessa estatística assustadora não depende só da polícia. É questão de política pública de segurança! Os bandidos são atraídos para os locais onde sabem que ela não existe ou não funciona. Deve existir integração e planejamento, igualmente distribuídos em todos os bairros. Não adianta encher o centro da cidade e outros pontos turísticos com a presença de policiamento e deixar vários bairros sem proteção. Isso demonstra que somente o turista importa, e deixa as outras áreas vulneráveis à presença de criminosos. Francamente, que turista vai querer vir descansar na 6ª cidade mais violenta da região?

Por que outras cidades aqui da Baixada Santista não entraram nessa lista de criminalidade? Acho uma boa questão para reflexão. E a resposta está clara: porque não subestimaram a questão da segurança.

O que pode ser feito, então? De forma geral, deve haver uma parceria efetiva entre o setor público, privado e as organizações da sociedade civil. Esse quadro extremamente burocrático entre a Administração Pública e a sociedade civil deve se descomplicar, ou seja, a população precisa ser ouvida. O povo deve participar da administração pública, e por direito seu.

Perguntaram o que eu propunha para melhorar essa situação. Ora, em primeiro lugar deve haver mais coesão no trabalho público voltado para a proteção dos direitos fundamentais das pessoas, deve haver possibilidade de profissionalização (e profissionalização não é só o estudo, mas a oportunidade de um emprego digno), deve haver uma política local preventiva (criminalidade não deve pegar ninguém de surpresa, todos sabem que o descuido a atrai), deve haver liberdade de participação popular (a população tem que ser informada do que está acontecendo, se não, como vai se proteger?), a educação deve vir acompanhada de cidadania (que é reconhecer no próximo alguém com os seus mesmos direitos e deveres), deve ser incentivado o policiamento comunitário (vizinhos devem se unir e também poder participar das políticas de segurança), deve-se combater efetivamente os crimes organizados e os crimes econômicos (porque a exploração também gera criminalidade), e isso é só para começar!

Não existe qualidade de vida sem segurança! Vamos tirar Itanhaém do sexto lugar entre as mais violentas e colocá-la na lista das cidades com mais bem-estar!